Informações Importantes

1. DIVERSOS PROCESSOS DE INATIVIDADE RETORNAM EM VIRTUDE DE ERROS DE DIGITAÇÃO, PORTANTO, ANTES DE ENCAMINHAR O PROCESSO À DGP-4 VERIFIQUE TODOS OS DADOS, CONFERINDO: MATRÍCULA, ENDEREÇO, CEP, NOME DOS PAIS, , ETC., BEM COMO CONFERIR DATA E ASSINATURA;

2. É IMPORTANTE A CORREÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NOS DOCUMENTOS.

- ANTES DE DAR INÍCIO AO PROCESSO, O MILITAR ESTADUAL DEVERÁ CORRIGIR OS ERROS QUE ATRAPALHAM A INSTRUÇÃO DO PROCESSO, PREJUDICANDO O SERVIÇO. EX:

* ATUALIZAÇÃO DO RG (MILITAR É PROMOVIDO E NÃO ATUALIZA O RG);

* SOUZA NA RG E SOUSA NO CONTRACHEQUE;

* DATA DE ADMISSÃO ERRADA NO CONTRACHEQUE; ETC.

3. A FALTA DE DOCUMENTOS INVIABILIZA A INSTRUÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O ATRASO NA CONFECÇÃO DOS PROCESSOS.

- OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS CITADOS NO SUNOR Nº 001/2022, SÃO IMPRESCINDÍVEIS À REGULARIDADE PROCESSUAL;

4. O SEI DE REMESSA DEVE SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE À DGP-4, EXCETO NOS CASOS DE QUE TRATA O ART. 89-A, DA LC 460/21 - (PROMOÇÃO REQUERIDA, POR INVALIDEZ PERMANENTE OU IMPLATAÇÃO DA PCNH).

5. A CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DEVE ESTAR LEGÍVEL, SEM RASURAS OU COM DADOS SOBREPOSTOS, PARA EVITAR RECUSA PELA FUNAPE;

6. A CERTIDÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, É ACEITÁVEL, QUANDO EMITIDA PELO INSS COM ASSINATURA DIGITAL / QR CODE;

7. O OFÍCIO INFORMANDO DA ABERTURA DO PROCESSO SÓ SERÁ REMETIDO À OME PARA REGULARIZAÇÃO DE ESCALA DE EXPEDIENTE, SE HOUVER A CONFIRMAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO (30 ANOS MASCULINO OU 25 ANOS FEMININO) OU, CONFORME LC 460/21;

8. DESISTÊNCIA DO PROCESSO A PEDIDO: Desistência do Pedido de Transferência para Reserva Remunerada

- O MILITAR ESTADUAL DEVERÁ COMPARECER NA 1ª SEÇÃO DE SUA OME, PREENCHER E ASSINAR REQUERIMENTO, QUE SERÁ REMETIDO À DGP-4, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM BI/DGP.  O CANCELAMENTO RETROAGIRÁ À DATA DA DESISTÊNCIA. * NÃO CABE DEDISTÊNCIA DO PROCESSO, APÓS PUBLICADO A PROMOÇÃO REQUERIDA OU IMPLATADO A PARCELA COMPLEMENTAR DE NÍVEL HIERÁQUICO DAQUELES PMS REGIDOS PELA LC Nº 460/2021.

9. PLANO DE FÉRIAS:

É IMPORTANTE QUE A 1ª SEÇÃO ANTECIPE AS FÉRIAS DOS MILITARES ESTADUAIS, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SE APOSENTAREM, PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO FINANCEIRO.